Opções de acessibilidade
.png)
Lei 2457/2023 |
|---|
| Vigente |
| 26/01/2023 |
| Altera a Lei Municipal nº 2.456/2022... |
| Detalhes |
Lei 2456/2022 |
|---|
| Vigente |
| 28/12/2022 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2023.... |
| Detalhes |
Lei 2455/2022 |
|---|
| Vigente |
| 29/11/2022 |
| Altera a lei municipal nº 2.450/2022 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2454/2022 |
|---|
| Vigente |
| 23/11/2022 |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2453/2022 |
|---|
| Vigente |
| 23/11/2022 |
| Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.437 de 30 de novembro de 2021.... |
| Detalhes |
Lei 2452/2022 |
|---|
| Vigente |
| 23/11/2022 |
| Institui o SIMASE - Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Aiuruoca.... |
| Detalhes |
Lei 2451/2022 |
|---|
| Vigente |
| 12/09/2022 |
| Dispõe sobre diárias para coberturas de despesas dos servidores do Poder Executivo de Aiuruoca, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2450/2022 |
|---|
| Vigente |
| 22/06/2021 |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2449/2022 |
|---|
| Vigente |
| 07/06/2022 |
| Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Aiuruoca, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2448/2022 |
|---|
| Vigente |
| 08/06/2022 |
| Dispõe sobre aprovação e ratificação da 1ª alteração consolidada do contrato de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião Do Circuíto Das Águas - CIMAG/AMAG.... |
| Detalhes |
Lei 2447/2022 |
|---|
| Vigente |
| 07/06/2022 |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2446/2022 |
|---|
| Vigente |
| 07/06/2022 |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2445/2022 |
|---|
| Vigente |
| 22/03/2022 |
| Recompõe o vencimento dos servidores públicos Profissionais da Educação do Município de Aiuruoca a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2444/2022 |
|---|
| Vigente |
| 22/03/1987 |
| Autoriza o transporte gratuito aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2443/2022 |
|---|
| Vigente |
| 16/03/2022 |
| Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022.... |
| Detalhes |
Lei 2442/2022 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2022 |
| Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.... |
| Detalhes |
Lei 2437/2021 |
|---|
| Vigente |
| 24/11/2021 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2022. ... |
| Detalhes |
Lei 2436/2021 |
|---|
| Vigente |
| 24/11/2021 |
| Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.424 de 04 de novembro de 2020.... |
| Detalhes |
Lei 2435/2021 |
|---|
| Vigente |
| 24/11/2021 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025... |
| Detalhes |
Lei 2433/2021 |
|---|
| Vigente |
| 06/07/2021 |
| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Feder... |
| Detalhes |
Lei 2432/2021 |
|---|
| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... |
| Detalhes |
Lei 2431/2021 |
|---|
| Vigente |
| 23/06/2021 |
| Lei nº 2431/2021 Recompõe o salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Aiuruoca. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei: Art. 1º. O padrão de vencimen... |
| Detalhes |
Lei 2430/2021 |
|---|
| Vigente |
| 23/04/2021 |
| Lei nº 2430/2021 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, propôs e faz saber que o plenário aprov... |
| Detalhes |
Lei 2429/2021 |
|---|
| Vigente |
| 14/04/2021 |
| Lei nº 2429/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca/MG aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$4... |
| Detalhes |
Lei 2428/2021 |
|---|
| Vigente |
| 23/02/2021 |
| Lei nº 2.428/2021 ALTERA A LEI Nº 2.278/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu,... |
| Detalhes |
Lei 2427/2020 |
|---|
| Vigente |
| 11/12/2020 |
| Lei nº 2427/2020 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre a denominação de logradouro público neste Município de Aiuruoca. Art. 2º - O logr... |
| Detalhes |
Lei 2426/2020 |
|---|
| Vigente |
| 11/12/2020 |
| Lei nº 2426/2020 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre a denominação de logradouro público neste Município de Aiuruoca. Art. 2º - O logr... |
| Detalhes |
Lei 2425/2020 |
|---|
| Vigente |
| 19/11/2020 |
| Lei nº 2425/2020 “Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.415/2019, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020” A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º -... |
| Detalhes |
Lei 2424/2020 |
|---|
| Vigente |
| 05/11/2020 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2021. Clique aqui e visualize a Lei... |
| Detalhes |
Lei 2423/2020 |
|---|
| Vigente |
| 07/10/2020 |
| Lei nº 2423/2020 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E VIGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 11.350/06 COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/18 A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Co... |
| Detalhes |
Lei 2422/2020 |
|---|
| Vigente |
| 19/08/2020 |
| Lei nº 2422/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XXI do art. 78 da Lei Orgân... |
| Detalhes |
Lei 2421/2020 |
|---|
| Vigente |
| 19/08/2020 |
| Lei nº 2421/2020 “Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.415/2019, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020” A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º ... |
| Detalhes |
Lei 2420/2020 |
|---|
| Vigente |
| 23/07/2020 |
| “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, bem como, inciso VI do art. 29 da Constit... |
| Detalhes |
Lei 2419/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em cumprimento às di... |
| Detalhes |
Lei 2418/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Lei nº 2418/2020 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propôs, e o plenário aprovou e eu prefeito Municipal, sanciono e pr... |
| Detalhes |
Lei 2417/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Lei nº 2417/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, propôs e faz saber que o plenário apro... |
| Detalhes |
Lei 2416/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Lei nº 2416/2020 CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre a concessão de... |
| Detalhes |
Lei 2415/2019 |
|---|
| Vigente |
| 03/12/2019 |
| Lei nº 2415/2019. Clique aqui e visualize a Lei. ... |
| Detalhes |
Lei 2414/2019 |
|---|
| Vigente |
| 25/10/2019 |
| Lei nº 2.414/2019 DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA-MG, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZ... |
| Detalhes |
Lei 2413/2019 |
|---|
| Vigente |
| 09/09/2019 |
| Lei nº 2.413/2019 Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Paulo Roberto Senador, Prefeito Mu... |
| Detalhes |